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O novo entendimento sobre tributação de opções de ações.
Remuneração ou oportunidade?
(CARF) ao Plano de Opção de Compra de Ações, também chamado de Opções de ações, incidência de contribuição social previdenciária sobre os valores negociados nas operações de compra de ações pelos executivos empregados da empresa recorrente, em razão de sua natureza remuneratória.
A 1ª Turma da 3ª Câmara, envolvendo a existência de incidências de contribuições sobre o plano de opção de compra, sem caso concreto. O contribuinte alegou a impossibilidade de ser atribuído a natureza remuneratória ao plano, tendo em vista que o empregado pode ou não exercer o direito de comprar futuramente uma ação e não é trata de contraprestação laboral, é uma questão de cunho cível, comercial, que se sujeita aos riscos inerentes desta relação ao empregado comprador, uma vez que tais ações sofrem como oscilações na bolsa de valores, ao risco de sua desvalorização.
A Procuradoria da Fazenda Nacional rebateu os fundamentos ressaltando que essa operação de compra tem caráter remuneratório, já que uma empresa concedia como ações apenas com seus empregados, enquanto estivessem sob este vínculo trabalhista, e não para o público em geral. Destacou, ainda, que não é uma era estendida a todos, mas um grupo específico, diretores, o que evidencia a exclusividade do benefício.
O voto vencido proferido pelo relator afastou a incidência do tributo por considera que não ocorreu o pagamento de valores pela empresa ao segurado empregado um título de contraprestação de serviços. Sendo assim, não há pagamento em razão de relação trabalhista, tendo como contrato civil ou comercial, estritamente ligado às ásperas na bolsa de valores.
O presidente da Turma divergiu com relação ao relator, alegando que não restou claro o caráter exclusivamente mercantil das Opções de estoque, sendo estas como como remuneração ao empregado, determinando assim uma decisão. Todavia, o presidente fez questão de ressaltar que este entendimento era específico para o caso, informou-nos sobre a apresentação de uma decisão em todos os casos de planos S tock Opções, conforme esperado pela PGFN. Para o presidente, cada caso concreto deve ser analisado e apreciado pelo CARF levando em conta suas peculiaridades antes que seja tomada uma decisão.
Já foram vistas de Justiça do Trabalho que descaracterizam como opções de ações como remuneração, como exemplo ou seguinte acórdão:
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. COMPRA DE AÇÕES VINCULADA AO CONTRATO DE TRABALHO. OPÇÕES DE STOCK. NATUREZA NÃO SALARIAL. EXAME DE MATÉRIA FÁTICA PARA COMPREENSÃO DAS REGRAS DE AQUISIÇÃO. LIMITES DA SÚMULA 126 / TST. Como opções de estoque, regra geral, são parcelas econômicas vinculadas ao risco empresarial e a lucros e resultados do empreendimento. Nesta medida, melhor se enquadram na categoria não remuneratória da participação em lucros e resultados (artigo 7º, XI, da CF) do que no conceito, ainda que amplo, de salário ou remuneração. De par com isso, a circunstância de ser fortemente suportado por meio de empregado, ainda que com um preço diferenciado, mas ainda afastar uma novela da natureza, de acordo com a CLT e na Constituição. De todo modo, torna-se inviável ou reconhecimento de natureza, de acordo com o preço reduzido dos empregados para a revenda posterior, ou uma validade e extensão do direito de compra, se a admissibilidade de recurso de imprensa pressupõe o exame de prova documental - o que encontra óbice na Súmula 126 / TST. Agravo de instrumento desprovido.
Deve ser totalmente afastada a hipótese de incidência de contribuição previdenciária sobre Opções de estoque. Isso porque como opções de estoque, como diz o próprio nome, é uma opção de compra de ações da empresa oferecida pela própria empresa aos seus colaboradores, não é classificando como remuneração. Sendo assim, cabe ao empregados decidirem se comprarão ou não como ações com o benefício de uma parceria entre empresa e empregado. Caso aceitem, os colaboradores desembolsam uma quantia para adquirir ações da empresa e uma empresa com uma diferença entre o valor pago pelo empregado e o valor do mercado da ação. Assim, o empregado passa um possuir ações da empresa, pagando um valor abaixo do que pagariam aqueles que não são funcionários da empresa. Tal estratégia beneficia tanto empresa quanto colaboradora.
Caso passasse a incidir contribuição previdenciária sobre como opções de estoque, há dois pontos que apresentam ser atentados. Em primeiro lugar, deve-se verificar que a incidência recairia apenas sobre a diferença arcada pela empresa entre o valor pago pelo empregado para compra da ação e o valor do mercado da ação. Por exemplo, se o valor da ação fosse de R $ 100,00, o empregado pagaria R $ 10,00 e a empresa R $ 90,00, a contribuição previdenciária incidiria apenas sobre estes R $ 90,00. Outro ponto a se destacar é que, além de incidência de contribuição previdenciária, também existe incidência de Imposto sobre uma Renda, sendo tributado ou contribuinte de acordo com uma tabela progressiva.
Sendo assim, uma tributarista Elisabeth Libertuci, consultora do escritório Trench, Rossi e Watanabe, entende que, como o colaborador necessário, desembolsar certa quantia para adquirir como ações e esta movimentação é uma opção realizada por cada um dos que recebem uma oferta, como Stock Opções não são fornecidos como remuneração paga pela empresa e um benefício recebido por ser funcionário. Para Elisabeth, uma recente decisão ultrapassa o campo de incidência de contribuição previdenciária, que devolvido apenas o salário do contribuinte. A decisão também não vincula a Receita Federal e os demais contribuintes, restringindo-se apenas aos envolvidos no processo. A especialista também destacou que a posição do CARF não é definitivo, tendo em vista que a decisão se deva por voto de divergência do presidente e que o plano de base para o contribuinte é decisivo para a configuração da incidência ou não das contribuições previdenciárias.
Outro ponto a ser debatido são como Phantom Shares. Estas ações possuem itens em destaque como opções de estoque, o que poderia gerar debate sobre uma incidência ou não de tributos, mas são coisas diferentes. Como Phantom Shares são ações condicionadas oferecidas pela empresa ao seu pessoal. Por exemplo, uma empresa informativa sobre o funcionário que possui ofertas de empresas em todo o mundo. 4 anos. Ao final dos 4 anos, as ações são repassadas ao colaborador. Neste caso, a incidência de tributos é ainda mais difícil de se caracterizar, tendo em vista que como ações estão reservadas para o colaborador, mas possamos um posse de acordo com a condição estabelecida. Sendo assim, como ações teoricamente não existiriam nestes 4 anos, seriam imagens fantasmas. Desta forma, no momento do fato gerador não haveria o que se tributar, pois não há posse de ação, nem pagamento.
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Roteiro - Federal - 2018/5163.
Buscando um maior comprometimento dos empregados que possuem carga de gestoria, como grandes organizações e multinacionais, implementado plano de benefício consistente na concessão do direito a aquisição de empresas de negócios, mesmo denominado plano de compra de ações ou "opções de compra de ações" ".
Nesse Roteiro, traiteemos do "stock options" e seus reflexos tributários na pessoa fubica.
O "stock options" consiste em um plano de compra de compra de cedidas gratuitamente por uma empresa aos empregados.
O objetivo principal da concessão deste tipo de benefício:
a) reter talentos na empresa, uma vez que os contratos preveem um tempo mnimo de permanência profissional no empresa para que ele adquira o direito a efetuar a compra das (continua.)
&cópia de; Copyright 1999-2018 FISCOSoft Editora Ltda - Todos os reservados - ISSN 1678-9555.

Economia.
Investimentos.
A & ccedil; & otilde; es como remunera & ccedil; & atilde; o tamb & eacute; m entram no IR.
No geral, como um & ccedil; & otilde; es s & oacute; entram na declara & ccedil; & atilde; o quando tem propriedade do executivo. Se forem parte do sal & aacute; rio, s & atilde; o tributadas na fonte.
Ag & ecirc; ncia O Globo [15/04/2018] [21h18]
Conhe & ccedil; a os planos de remunera & ccedil; & atilde; o em a & ccedil; & otilde; es mais no no Brasil.
Op & ccedil; & atilde; o do direito de compra de um & ccedil; & otilde; es: o executivo ganha o direito de comprar os pap & eacute; é da empresa no futuro, pelo pre & ccedil; o atual de mercado da a & ccedil; & atilde; o. O per-iacute; odo de car & ecirc; ncia & eacute; geralmente de tr & ecirc; s anos. Depois disso, pergunte-lhe: odo, o funcion e aacute; rio pode escolher se quer ou n & atilde; o comprar estes pap & eacute; is. O valor do mercado de uma empresa, e a empresa que está em conformidade com a empresa, uma opera & ccedil; & atilde; o & eacute; vantajosa e o executivo tende a exercer o direito e a adquirir a a & ccedil; & atilde; o.
Como declarar: como um & ccedil; & otilde; es s & oacute; devem ser incluídas e incluídas, e as informações sobre o exercício, ou o direito para o exercício pelo trabalhador, ou seja, quando a op e ccedil; & atilde; o do direito de compra para o exercida. Os pap e eacute; são fornecidos pelo fornecedor e os Estados Unidos da América, e os Estados Unidos, os Estados Unidos e os Estados Unidos, os Estados Unidos e os Estados Unidos; com um dado de informação e aquicultura; e atilde; oe valor das a & ccedil; & otilde; es. Os mesmos são vendidos, os valores das a & ccedil; & otilde; es n & atilde; o devem ser atualizados pelo valor do mercado, apenas repetidos nas declara & ccedil; e otilde; es de anos posteriores.
A compra de um e ccedil; e otilde; es, com recebimento de outras empresas e contas; é um custo zero: o funcion e aacute; a compra pública e a empresa, e a empresa da empresa em que trabalha e recebe outras, em geral de graça e ccedil; a (as quais s & atilde ; o usualmente chamadas de & # 147; ações correspondentes & # 148;). Normalmente, os planos preveem que o funcion e aacute; rio ganhe uma a & ccedil; & atilde; o para cada unidade comprada.
Como declarar: como um & ccedil; & otilde; ser fornecido e iacute; das na declara & ccedil; & atilde; o a partir do momento em que o executivo exerce seu direito de compra, porque estes pap & eacute; é j & aacute; S & atilde; o de propriedade do executivo. Neste caso, como o executivo recebe e ccedil; & otilde; es sem custo & # 150; Benefícios e condições, e os valores dos papéis e eacute; é entram como parte de remunera & ccedil; & atilde; oe por isso s & atilde; o tributados na fonte (al & iacute; quota que varia entre zero e 27,5%) . Assim, devem ser fornecidos, e nao Ficha Rendimentos Tribut & aacute; veis Recebidos de Pessoas Jur & iacute; dicas pelo Titular, geralmente j & aacute; inclua o relatório de rendimentos. Os pap & eacute; são indicativos na Declara & ccedil; & atilde; o de Bens e Direitos; não são aceitos; digo 31 & # 147; A & ccedil; & otilde; es & # 148 ;, com a data de aquisi & ccedil; & atilde; oe valor das a & ccedil; & otilde ; es.
Pr & aacute; tica comum no exterior, uma remunera & ccedil; & atilde; o ou os benef & iacute; cios pagos em a & ccedil; & otilde; es a diretores, superintendentes e gerentes de empresas e todo mundo sem Brasil. Na hora de declarar o Imposto de Renda (IR), no entanto, esse tipo de pagamento pode gerar d & uacute; vidas. N & atilde; o h & aacute; uma legislação e um assunto específico, e um especialista em um assunto específico, um especialista e um especialista, antes de tudo, cuidado ao cliente e declara & ccedil; & atilde; o para evitar a malha fina. At & eacute; porque um prato e receita Federal identificou o aumento dessa forma de pagamento a executivos e tem ampliado a fiscaliza & ccedil; & atilde; o.
O que é o direito de compra de um & ccedil; & otilde; es (opções de stock) eo recebimento de um & ccedil; & otilde; es a custo zero quando o funcion e aacute; rio compra pap & eacute; ganha como correspondências correspondentes). Cada companhia, no entanto, organiza um plano de remunera & ccedil; & atilde; o base em a & ccedil; & otilde; es que ter & aacute; de declarado de forma diferente não IR. Por isso, eacute; prudente tamb e eacute; m esclarecer outras d & uacute; vidas com a & aacute; rea de recursos humanos da empresa.
O Brasil e a empresa tem a sua responsabilidade na área da distribuição e da concessão de serviços de contabilidade e de contabilidade, por meio de uma remunera & ccedil; & atilde; o em um & ccedil; & otilde ;, ent & atilde; o usamos regras gerais de acordo com o regulamento do Imposto de Renda & 148 ;, explica um gerente-s & ecirc; nior da & aacute; rea de assessmentoria tribut & aacute; ria da Ernst & amp; Young Terco, Carolina Rotatori.
Um regra geral & eacute; que como um & ccedil; & otilde; es s & oacute; deve entrar na declara & ccedil; & atilde; o quando j & aacute; principal da propriedade do executivo. Sejam consideradas parte da remuneraçao e contabilidade, e a empresa, a empresa, a empresa, as contribuições na fonte, as outras entregas, a quota e a quota de zero a 27,5%. Por & eacute; m, se o ganho para investimento, uma tributa & ccedil; & atilde; o ocorre no momento da venda, com al & iacute; quota de 15% (aplic e aacute; vel para renda tribut & aacute; vel ou ganhos de capital). & # 147; Como outros bens, como um & ccedil; & otilde; é deve entrar na declara & ccedil; & atilde; o fazer o IR quando a primeira propriedade do contribuinte. E s & atilde; o include & iacute; das na Declara & ccedil; & atilde; o de Bens e Direitos. A expectativa de um direito (op & ccedil; & atilde; o de compra de a & ccedil; & otilde; es) que ser & aacute; O que é o caso e não é o que é o que é o que é o caso e não é o que é o caso e não é o mesmo.
No caso do direito de compra de um & ccedil; & otilde; es, geralmente o funcion & aacute; rio s & oacute; pode adquirir os pap e eacute; não é futuro, depois de um por o que é o que é o que é o que é o custo de ser e os anos. Apenas quando esse direito e eacute; exercido & # 150; ou seja, quando o executivo compra a a & ccedil; & atilde; o pelo pre & ccedil; o combinado & # 150; & eacute; Que os pap e eacute; é necessário entrar na declara & ccedil; & atilde; o fazer IR. Quando se trata das correspondências de ações (aquelas que t e ecirc; m custo zero ao ser compradas da empresa), como um & ccedil; & otilde; es j & aacute; S & atilde; o de propriedade do funcionário e administrativo; por isso, deve constar logo da declara & ccedil; & atilde; o. No caso de pap & eacute; é negociado na Bolsa de Valores de S & atilde; o Paulo (Bovespa), eles entram no campo de Renda Vari & aacute; vel, enquanto como um & ccedil; & otilde; es de for s & atilde; o reportadas como ganho de capital. Ambos os tipos devem ser incluídos na Internet, com dados e valores de aquisi & ccedil; & atilde; o e de venda.
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São uma forma de remuneração de gestores através de contratos de opções de compra de ações da própria empresa. Dá-se ao gestor a opção (mas não o dever) de comprar ações da empresa para uma obra comum e um valor determinado. A ideia é motivar os gestores, fazendo-os agir como proprietários da empresa, trabalhando no sentido de maximizar seu valor.
Como opções de estoque são muito usuais nas empresas americanas do setor tecnológico. Uma vez que estas empresas dependem sobretudo da capacidade intelectual dos seus colaboradores, uma remuneração e uma motivação assumem papéis preponderantes. Quando se atribuem opções de estoque, as gestoras de empresas em fase de arranque, os gestores tendem a uma garantia mais nenhum seu futuro a longo prazo.
Enquanto forma de remuneração, como opções de ações tem uma desvantagem de focar, não são corretores, mas não há nenhum mercado de ações, levando-os por vezes a práticas arriscadas no sentido de aumentar rapidamente seu valor. Os gestores distraem-se das suas funções principais em deterimento do valor das opções de ações.